Tosca Advogados

Adv. Paulo Henrique Moraes Tosca
OAB/RS 74.774

FALE CONOSCO
Whatsapp

Notícias

Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum

  • Blog

Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges.

Voltar

MAIS NOTÍCIAS

Acompanhe nosso conteúdo

Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo

1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo

Impacto do CPC/2015 nas cortes superiores é tema de obra a ser lançada na próxima quarta (17)

Obra com 40 artigos será lançada em 17/9 no Espaço Cultural

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Fale com um especialista e entenda como podemos ajudar você com segurança e eficiência.

Fale Conosco