Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura.
Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária
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Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro
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Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)
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Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual
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Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação
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Precedentes históricos e ampla atuação no Judiciário marcam trajetória de Luis Felipe Salomão até a presidência do STJ
Em cerimônia às 18h desta quarta-feira (19), o ministro Salomão tomará posse como presidente da corte para o biênio 2026-2028, tendo como vice o ministro Mauro Campbell Marques.
Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivo
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Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano
Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano.
Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos
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