STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)
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Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)
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Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
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Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central
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Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se aperfeiçoa perante terceiros de boa-fé com o regular registro do contrato no cartório de imóveis.
STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
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Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
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STJ dá posse a 67 novos servidores
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Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta
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STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC).
