STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
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STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal
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Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da prescrição em relação a outros investigados. Quatro foram absolvidos.
Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias
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CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
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STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.
Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade
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Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta
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Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)
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