Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho
Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho
Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)
Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal.
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta
Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta
