REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito
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Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
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Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.
Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público
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STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival
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STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
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Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização
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MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio
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Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.
Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde
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