Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde
Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde
Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h
Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h
Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais
Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais
Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais
Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de fundamentação é válida, desde que não fiquem sem análise específica os novos argumentos da parte.
Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso
Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso
STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes
STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos
Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ
Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ
Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais.
Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar
Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar
