Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra e faz cumprir sua função social.
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, a manutenção do registro do indiciamento nos sistemas públicos representaria uma discrepância entre a realidade dos fatos e a situação jurídica informada.
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema
Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
