“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
STJ indica novos ministros para integrarem o CJF
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
