Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
Evento será em dezembro e já recebe propostas de enunciados
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil
STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil
Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STJ e no STF
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STJ e no STF
Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
