Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido.
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
