Terceira Turma nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito
O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar o registro da cessão de direitos creditórios a pedido do cessionário, com o qual ela não tem nenhum vínculo.
Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal
Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal
Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso
Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso
Segunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel.
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes
Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região.
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte
Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte
