Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde
Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.
Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família
Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
Iniciativa arrecadará livros para a comunidade de ribeirinhos em Belém do Pará
Iniciativa arrecadará livros para a comunidade de ribeirinhos em Belém do Pará
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários
STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26
Evento online acontecerá em 26 de junho; faça sua inscrição
