Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri
Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.
Nota da mesa diretora do STJ
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STJ apoia seminário sobre a Amazônia
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Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas
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Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas
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Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho
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Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento.
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
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